O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, destaca que a correição pretende apurar os fatos veiculados pela imprensa sobre o suposto esquema criminoso. Os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Carlos Vieira von Adamek, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Rui de Almeida Magalhães, e pelo Juiz Federal Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A correição acontecerá das 9h às 19h e, durante o período da atividade, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos. Cada gabinete de desembargador deverá ter sempre a presença de um servidor para prestar eventuais esclarecimentos.
Em nota, a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale, disse que o tribunal ”colocou toda a sua estrutura física e apoio de tecnologia da informação, como também de pessoal, para a realização dos trabalhos” e que está “à disposição para colaborar com quais quer investigações referentes à Corte”.
Ela diz ainda que, apesar de não poder manifestar-se sobre o mérito dos trabalhos da correição por conta do sigilo do procedimento, “reforça que não compactua com qualquer prática ilegal e que fuja das determinações da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.”
Decisões judiciais negociadas
No último dia 28 de setembro, a Polícia Federal (PF) deflagrou 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A operação, denominada Expresso 150, investiga o esquema criminoso de venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que, segundo apurado, existiam há pelo menos cinco anos.
Diário do Nordeste
