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TSE define datas para novas eleições em cidades com candidatos eleitos indeferidos

TSE define datas para novas eleições em cidades com candidatos eleitos indeferidos

18/12/2016 às 22h32 Atualizada em 18/12/2016 às 22h32
Por: Thiago Rodrigues
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Os novos pleitos serão realizados em 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.
De acordo com a reforma do Código Eleitoral, feita no ano passado, nesses casos é necessária a realização de eleições suplementares para definir os novos gestores.
Os candidatos com registro indeferido podem entrar com embargos de declaração no TSE, um tipo de recurso para pedir esclarecimentos sobre a sentença, mas não para modificá-la. Cabe também levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas se houve alguma discussão de cunho constitucional.

TSE
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