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Juiz cassa registros de candidaturas do prefeito e vice já empossados de Umari

Juiz cassa registros de candidaturas do prefeito e vice já empossados de Umari

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
14/01/2017 às 13h45 Atualizada em 14/01/2017 às 13h45
Juiz cassa registros de candidaturas do prefeito e vice já empossados de Umari
Foto: Reprodução
A decisão do magistrado repercutiu em todo a região. Francisco Alexandre Barros Neto e Dra. Laura do Carmo Ribeiro foram empossados no cargo de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, no último dia 1º.
O juiz ainda decidiu por aplicar multa contra o prefeito e vice-prefeita equivalente a um mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência) que em 2016 no Ceará tinha o valor de R$ 3,69.
Com base no artigo 224 do Código Eleitoral, que determina novas eleições se a nulidade atingir mais da metade dos votos, a decisão judicial prevê, portanto, novas eleições para prefeito e vice-prefeito no município.
Cabe recurso à decisão do magistrado ao Tribunal do Regional Eleitoral (TRE) com efeito suspensivo da decisão local (1ª instância) até nova apreciação pelo TRE, em Fortaleza.
A 58ª Zona Eleitoral inclui os municípios de Baixio, Umari e Ipaumirim. A decisão foi tomada no fórum de Ipaumirim, sede da Zona Eleitoral.

Vitória por 4 votos
O pleito em Umari foi muito apertado. O candidato vitorioso, Alexandre (PT) obteve 2525 e a prefeita anterior, Neide (PSD), que tentava a reeleição, obteve 2521.