30/06/2010 às 16h44Atualizada em 30/06/2010 às 16h46
Foto: Reprodução
Nesta terça feira (29), o município de Santa Quitéria lançou oficialmente a corrida em busca do selo UNICEF 2009 - 2012, com o tema ''O mundo vai ver Santa Quitéria crescer'', escolhido por um aluno da Escola Francisco Paiva, da localidade de Riacho das Pedras.
O evento aconteceu na praça Arthur Thimótio no centro da cidade, onde aconteceu apresentações culturais realizadas pelas crianças, barracas das escolas municipais com comidas típicas e projetos realizados, bichinhos da Disney, palhaçada e sorteio de brindes para os presentes.
Criado em 1999 pelo escritório do UNICEF para o Ceará e o Rio Grande do Norte, o Selo UNICEF - Município Aprovado teve como objetivo o estímulo à organização e ao trabalho comunitário nos 184 municípios cearenses, para que as gestões se tornassem mais inovadoras e participativas nas áreas de Direitos, Educação e Saúde para Crianças e Adolescentes. O nome Selo está ligado ao processo de certificação para os municípios que se destacam nos cuidados para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A iniciativa foi lançada em junho de 1999, no Centro de Convenções, em festa para cerca de 300 convidados.
Nas duas primeiras edições só existiam os eixos de Gestão e Desempenho. Na 3ª edição, além dos eixos de Gestão e Desempenho foi acrescentado o eixo de Mobilização, como forma de envolver a comunidade nas ações que o município desenvolve e atingir, mais diretamente, os direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Na primeira edição (2000), o Selo contou com a participação, que se dá através de inscrição, de 170 dos 184 municípios cearenses. Dos inscritos, 27 ganharam o certificado, durante festa popular no Liceu de Messejana, com a presença do embaixador do UNICEF no Brasil, o humorista Renato Aragão.
Avaliações
A aprovação dos municípios é feita com base em avaliações técnicas. Nelas, o município é avaliado dentro do seu grupo. Em Impacto Social é examinado o comportamento de indicadores de educação e saúde em determinado período; Em Gestão de Políticas Públicas são checados a educação municipal, serviços de saúde da criança e do adolescente e construção da cidadania. Na Participação Social, são quatro os vetores analisados: Participação Política de Adolescentes, Educação Ambiental, Cultura Popular e Comunicação.
Essas avaliações geram uma média específica para cada grupo de municípios, e eles recebem uma cor verde ou vermelha, quando estão, respectivamente, acima ou abaixo da média. O verde e o vermelho são alusões ao semáforo de trânsito, que indica o positivo, de quem está à frente, no caso do verde; e o de atenção, para quem está vermelho.
O Selo UNICEF é entregue a cada dois anos, mas a mobilização em torno de seus objetivos é constante. Após as inscrições, vem a fase de ajuste de indicadores, que vai até o final do primeiro ano. No ano seguinte acontecem as visitas dos técnicos; o planejamento de avaliação de gestão; as visitas de avaliação de gestão e de mobilização; a avaliação de desempenho, o julgamento final e a festa da entrega do Selo. Todos os meses, mais de três mil pessoas em todo o Estado recebem o Informe do Selo através de mala direta - que desde o lançamento da Edição 2006 se transformou em um Mural, para facilitar a leitura - com informações sobre municípios, processos de avaliação e seminários.
Vale ressaltar que Santa Quitéria ainda não ganhou o selo UNICEF Município Aprovado.