O projeto aprovado pelo Senado foi uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou ilegal a prática da vaquejada por eventuais maus-tratos aos animais. Uma das primeiras a ser pautada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta reflete a contrariedade do cearense a decisão do STF.