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O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) medidas para garantir o direito ao voto da população indígena no segundo turno das eleições de 2026. O órgão aponta problemas identificados no primeiro turno, como a falta de transporte gratuito e de mesários que falem línguas indígenas, que teriam dificultado a participação de eleitores dessas comunidades.
O pedido de apoio institucional foi encaminhado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, por meio de ofício. Segundo dados do TSE, 287.157 indígenas estão aptos a votar nas eleições de 2026, um aumento de 84% em relação ao pleito municipal de 2024.
De acordo com Espinosa, lideranças indígenas relataram dificuldades de deslocamento até os locais de votação no primeiro turno devido à ausência de transporte gratuito. A falta de mesários que falem línguas indígenas também teria contribuído para a abstenção eleitoral.
No documento enviado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral destaca que a solução dos problemas é necessária para garantir o cumprimento das Resoluções nº 23.753/2026 e nº 23.759/2026 da Justiça Eleitoral.
As normas preveem a oferta de transporte gratuito, organizado pela Justiça Eleitoral em articulação com órgãos públicos e de acordo com as particularidades de cada comunidade. Também asseguram que indígenas possam votar utilizando suas línguas maternas, sem que o conhecimento da língua portuguesa seja uma exigência nos locais de votação.
As dificuldades relatadas no primeiro turno ocorreram em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.
No Amazonas, indígenas da Terra Indígena Vale do Javari ainda não têm transporte garantido para o segundo turno. Segundo a Justiça Eleitoral, a solicitação do serviço foi protocolada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fora do prazo legal. O caso evidencia um dos desafios apontados pelo MPE para assegurar a participação eleitoral dos povos indígenas, especialmente em regiões onde as distâncias e as condições de deslocamento podem dificultar o acesso aos locais de votação.
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