A medida foi publicada no Diário Oficial da União, e a prefeitura deste município e as demais incluídas na lista poderão solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restauração de áreas atingidas por desastres naturais e restabelecimento de serviços essenciais.
Entre a lista estão as cidades Aiuaba, Caucaia, Iguatu, Morada Nova e Orós. Para conferir a lista completa, basta acessar no endereço do DOU. No Ceará, a carência é devido ao extenso período de seca, que foi levemente diminuída com as chuvas deste ano. Até esta quarta-feira (3), o Estado já contava com 33 reconhecimentos vigentes até junho e julho deste ano.
A portaria é válida por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
O município de Catunda é um dos mais afetados com a seca. Além da escassez no Açude Carmina, as vazões de poços perfurados não suprem a necessidade das localidades atendidas.
