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Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que assegura continuidade da Farmácia Popular

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que assegura continuidade da Farmácia Popular

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
11/07/2017 às 14h48 Atualizada em 11/07/2017 às 14h48
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que assegura continuidade da Farmácia Popular
Foto: Reprodução
Para Lira, o Farmácia Popular é programa bem-sucedido, mas carece de segurança jurídica em relação à sua continuidade, especialmente em razão da crises que o país está enfrentando. O senador ainda observa que o programa foi instituído e regulado por meio de decretos e portarias, atos que podem ser modificados ou revogados pelo governo a qualquer tempo, sem consulta ao Congresso.
“A população não pode sofrer restrições de acesso aos medicamentos básicos em função das vicissitudes das políticas econômicas adotadas pelo governo. A política de assistência farmacêutica há que ser perene e estável, uma política de Estado, e não de governo apenas”, defende o senador.

Agência Senado