De autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a proposta cria o Dezembro Vermelho, movimento dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids. O texto prevê ainda a iluminação de prédios públicos com luz vermelha, a realização de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas na mídia e a promoção de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças.

A mobilização em torno do Dezembro Vermelho deverá se apoiar em parcerias entre o poder público, sociedade civil e organismos internacionais, obedecendo às diretrizes traçadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Aids e DSTs.

A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), destacou a importância de, no ano em que se comemora 30 anos de criação do Dia Mundial de Luta contra a Aids, se intensificar as ações de prevenção e combate ao HIV, com o objetivo de reduzir sua incidência em todos os segmentos populacionais e em todo o território nacional.