A transferência da verba será feita por meio de convênios com estados, municípios e o Distrito Federal. De acordo com a proposta, as famílias, com estudantes entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas, receberão um cartão magnético com o crédito e o material será comprado em lojas credenciadas.
O relator na CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou a importância da iniciativa.
“O Bolsa-Família tem uma importância fundamental no combate à pobreza e no processo de inclusão educacional. Ao estimular o desenvolvimento de programas que busquem garantir o acesso ao material escolar de crianças e adolescentes, fortalece as políticas de assistência social. Trata-se de proposta de cunho autorizativo, uma vez que os convênios se prestam à viabilização de transferências voluntárias”, disse Lindbergh.
O limite disponível em cada cartão pode variar de acordo com as etapas da educação básica e o custo médio estimado do material escolar em cada local.
O projeto está agora em análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado de forma terminativa e já recebeu voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Agência Senado
