Com sede em Washington, nos Estados Unidos, a comissão é um órgão autônomo criado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para promover e proteger os direitos humanos no continente, e conta com sete membros independentes.
A CIDH afirma que deve-se punir os autores diretos pelas mortes e as autoridades que, por ação ou omissão, possam ser responsáveis pelo ocorrido.
“Para tal fim, é indispensável que o Estado brasileiro realize ações para desarmar os reclusos; que imponha controles efetivos para impedir a entrada de armas e outros objetos ilícitos; que investigue e sancione atos de violência e corrupção, e adote medidas para prevenir a atuação de organizações criminosas nas prisões”, acrescentou o comunicado.
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