Neste ano de 2018, maio foi o mês com o menor número de operações efetivadas, 83,05 mil, ante 233,19 mil em maio de 2017. E o valor contratado no mês (R$ 163,7 milhões) também foi o menor do ano. Em maio do ano passado foram emprestados R$ 403,2 milhões. Mesmo com a menor quantidade de dias, o mês de fevereiro foi o que registrou o maior número de operações e de valor emprestado, com 380,3 mil empréstimos, totalizando um valor de R$ 566,2 milhões.

Para Mônica da Silva, presidente da União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unapeb-CE), a queda do número de empréstimo e do valor global das operações se deve, sobretudo, ao momento econômico, que reduziu a capacidade de endividamento das famílias. "As pessoas estão com muito medo de gastar e de se endividar. Estão mais retraídas", ela diz. "Além disso, muitos aposentados e pensionistas que já vinham fazendo esses empréstimos não têm mais margem para novas contratações", detalha.

Apesar facilidade de contratação e de possibilitar financiamentos com juros inferiores aos praticados pelo mercado, a presidente da Unapeb ressalta que essa modalidade pode representar um risco para aqueles que não se informam sobre os prazos e taxas. "Há muitas pessoas que vão atrás desse crédito como se fosse um bom negócio e acaba não sendo, por não saberem exatamente quanto vão pagar de juros. Também há casos em que aposentados idosos acabam contraindo dívidas para satisfazer familiares e estes terminam não pagando, o que é muito comum", explica.

Atualmente, as taxas máximas são de 2,08% ao mês, para o empréstimo, e de 3% ao mês, para o cartão consignado, segundo o INSS. A taxa contempla todos os custos da operação de empréstimo ou cartão de crédito, ou seja, o custo efetivo. Os depósitos não poderão ser efetuados em conta de terceiros.

A margem consignável, que é o valor máximo da renda a ser comprometida, não pode ultrapassar 35% do valor da aposentadoria ou pensão recebida pelo beneficiário, sendo 5% destinados exclusivamente para a amortização de despesas contraídas por meio da modalidade cartão de crédito. O número máximo de parcelas é de 72 meses.

O beneficiário não está obrigado a obter empréstimo no banco em que recebe o pagamento, podendo optar pela instituição financeira que oferece menor taxa de juros. Entretanto, de acordo com o Banco Central do Brasil, para que o contratante possa tomar o empréstimo consignado, é preciso que haja contrato entre a instituição financeira e o órgão consignante.

Em sua página na internet (www.bcb.gov.br), o Banco Central alerta para alguns cuidados que devem ser tomados antes de optar pela contratação de um empréstimo consignado. Entre eles, estão recomendações básicas como, por exemplo, não fornecer o cartão magnético ou a senha do banco a terceiros e não contratar empréstimos sem antes pesquisar as taxas de juros e condições oferecidas por outras instituições.

O Banco Central do Brasil também orienta que o contratante pesquise se a instituição está autorizada a funcionar pela autoridade monetária e se está devidamente conveniada com o INSS, além de alertar que o contratante não deve intermediação de pessoas com promessas de acelerar o crédito.

Além desse tipo de risco, a instituição financeira destaca que, ao contratar um empréstimo consignado, o consumidor deve lembrar que esse tipo de operação representa dívidas que poderão afetar seriamente a administração da renda pessoal e da renda familiar futura, em razão do comprometimento mensal dos benefícios com o pagamento do empréstimo.

O Banco Central orienta, ainda, o contratante a não assinar um contrato ou proposta de contrato em branco e, caso a intenção seja portabilizar o contrato, ler atentamente as informações disponibilizadas sobre portabilidade de crédito.