Ainda segundo o Ibama foram aplicados os seguintes artigos:
- Causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana;
- Tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana;
- Causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água;
- Provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade;
- Lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.
"O Ibama enviou equipes da coordenação de Emergências Ambientais para o local imediatamente após o primeiro alerta de rompimento. Agentes monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre. O ministro do Meio Ambiente e o presidente do Ibama participam de vistorias na região neste sábado", concluiu o Ibama, em nota divulgada na tarde deste sábado.
