O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.
O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas. Na tarde desta terça, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, afirmou que encaminhou um "pedido de esclarecimentos" ao ministro. Segundo a PFDC, Vélez Rodríguez tem 24 horas para apresentar uma justificativa ao pedido "fundamentada nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos".
A carta é encerrada com as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.
"Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", afirmou.
Questionado quando retirou o trecho do slogan, respondeu: "Saiu hoje de circulação".
O ministro deu a declaração na manhã desta terça no Senado após se reunir com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em seguida, ele participou de uma audiência na Comissão de Educação para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários da pasta.
Durante a audiência, Vélez foi questionado por senadores sobre o conteúdo da carta enviada às escolas e repetiu que se tratou de um erro.
“Cantar o Hino Nacional não é constrangimento, não, é amor à pátria”, disse. E acrescentou: “O slogan de campanha foi um erro, já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”.
Nova carta
O MEC informou, por meio de nota, que enviará ainda nesta terça a escolas do país uma carta atualizada do ministro para que seja lida pelos responsáveis pelas instituições de ensino de forma voluntária no primeiro dia letivo deste ano.
A nova carta não contém trecho que foi utilizado durante a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência.
"A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral", informa a nota do MEC.
De acordo com o MEC, o e-mail a ser enviado com a nova carta pede que, após a leitura da mensagem do ministro, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.
Segundo o MEC, a escola que quiser atender voluntariamente o pedido do ministro, deve filmar trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino, mediante autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou responsáveis.
Os vídeos devem ser enviados ao MEC que para uso institucional. De acordo com o MEC, a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.
G1
