O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.
"Não houve corte, não há corte. Vou repetir: não há corte, há contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento – e nem é 'recuperar' porque estamos em um marasmo a perder de vista – mas se tivermos crescimento econômico com a aprovação da nova previdência, é só o que falta."
O ministro disse que o governo fez a opção pelo contingenciamento para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Weintraub foi ao Senado para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta. De acordo com o ministro, o foco da sua gestão será a educação básica, uma gestão técnica baseada em entrega de resultados e reconhecimento por mérito, entre outros pontos. Weintraub falou por uma hora e, em seguida, respondeu ao questionamento dos senadores.
O anúncio sobre o bloqueio do orçamento das universidades foi feito há uma semana. Em um comunicado, o MEC divulgou que "UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas". Na ocasião, o ministério não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades, mas em uma entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro associou a redução das verbas a "balbúrdia" praticada em universidades.
"Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse na ocasião, sem esclarecer quais rankings.
A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.
Após críticas, o MEC alterou a medida e disse que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.
Metas do MEC
Entre as metas apresentadas pelo ministro, estão:
- Foco na educação básica, aprimorando o fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos professores da educação (Fundeb)
- MEC como indutor de política da educação nacional
- Gestão técnica orientada à entrega de resultados
- Construção de um sistema educacional nacional orientado pelo mérito e para o mérito
- Fixação de incentivos para a adoção das melhores práticas nacionais e internacionais em gestão da educação
- Disciplina, ordem, respeito a todos no espaço da educação público e privados
- Respeito à liberdade e diversidade de pensamento
- Investimento em capital humano para aumentar a competitividade da economia brasileira
G1
