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O Ministério da Fazenda publica nesta quinta-feira o primeiro edital do Desenrola 3.0, programa criado para permitir que a União compre carteiras de dívidas antigas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) com grandes descontos.
A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em débitos, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira.
Nesta primeira etapa, o chamado é direcionado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs).
Os credores terão cinco dias úteis, a partir da publicação do edital, para informar quais dívidas estão dispostos a vender ao governo.
“O chamado que sai publicado amanhã é para os credores, não para as pessoas físicas nem para os MEIs”, explicou Durigan.
As carteiras deverão reunir dívidas com atraso entre 720 e 1.645 dias, equivalentes a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio, e serão organizadas de acordo com a faixa de renda dos devedores.
A instituição que aderir a esta etapa já terá de aceitar vender as dívidas com desconto mínimo de 90% sobre o valor apresentado.
A manifestação agora funciona como uma habilitação para o leilão de compra, previsto para novembro.
Segundo o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Regis Dudena, apenas os credores que participarem desta primeira chamada poderão disputar o leilão.
Pelos cálculos apresentados pelo secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, se os R$ 90 bilhões estimados forem efetivamente ofertados, o custo máximo inicial para a União seria de aproximadamente R$ 9 bilhões.
“Se no limite esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, afirmou Ceron.
O governo, porém, não pretende necessariamente comprar todo o volume apresentado.
A estratégia será selecionar carteiras e estimular a competição entre os credores por um orçamento limitado.
Com isso, a Fazenda acredita que os descontos poderão superar o piso de 90% e chegar a 95%, 96% ou até 97%.
“A depender do que a gente receber nessas carteiras, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E, dependendo de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, afirmou Durigan.
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