A medida tinha como motivação a "provável contaminação química" devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste – desde 30 de agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas.

Em nota, o ministério disse que testes feitos no pescado não apontam a necessidade de proibição.

"Eu quero garantir aos pequenos pescadores, aos pescadores artesanais, e até aqueles que não recebiam dinheiro na época do defeso, que são os que coletam caranguejo e mariscos, eles também estarão nessa lista, recebendo um salário, porque eles estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão", disse a ministra Tereza Cristina.

A restrição iria valer de de novembro até o fim de dezembro, para a pesca de camarões rosa, branco, e sete-barbas na divisa da BA e do ES, e na divisa do PI com o CE.