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Pensão pedida por Moro a Bolsonaro é 'genérica', diz ex-ministro; PGR pode investigar ilegalidade

Pensão pedida por Moro a Bolsonaro é 'genérica', diz ex-ministro; PGR pode investigar ilegalidade

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
27/04/2020 às 10h49 Atualizada em 27/04/2020 às 10h49
Pensão pedida por Moro a Bolsonaro é 'genérica', diz ex-ministro; PGR pode investigar ilegalidade
Foto: Reprodução

Nesse domingo (26), o ex-ministro afirmou ao Estado que o pedido foi "genérico" e que uma pensão deste tipo precisaria ser criada por meio de uma lei.

"Foi uma solicitação genérica de pensão para a minha família caso fosse assassinado no combate ao crime organizado, a concessão dependeria de lei nova", disse Moro. Segundo ele, o benefício seria similar ao que é pago para ex-combatentes e só valeria caso fosse assassinado por organizações criminosas.

O pedido do ex-juiz da Lava Jato foi interpretado como uma ilegalidade na opinião pública. O deputado federal Rui Falcão (PT-BA) pediu sábado à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue uma possível solicitação de vantagem indevida por Moro.

"Pedi apenas que, já que nós íamos ser firmes contra a criminalidade, que se algo me acontecesse, pedi que a minha família não ficasse desamparada sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica no Ministério da Justiça", afirmou o ex-juiz da Lava Jato na sexta-feira.

Ao Estado, ele explicou que também estava preocupado com a perda de 22 anos de contribuição previdenciária a que tinha direito por ter sido juiz federal.

Questionado, o Ministério da Justiça não respondeu se a proposta de criar uma pensão para quem combate o crime organizado foi adiante. Também procurada, a Presidência da República não se pronunciou.

Apuração
Após as explicações de Moro, advogados disseram que o pedido que ele fez a Bolsonaro ainda pode ser alvo de apuração por ferir o princípio da impessoalidade, que define que gestores públicos devem atuar de maneira imparcial, sem se beneficiar de suas próprias decisões.

Estadão Conteúdo