Se aprovado pelos deputados sem alterações, Santa Quitéria deverá receber R$ 3.722.198,54. O valor foi definido seguindo critérios como arrecadação de ICMS, recursos estaduais, população e taxa de incidência da doença. A primeira parcela já poderá cair nos cofres municipais no próximo dia 15.
Quando aprovado e sancionado, será uma reposição financeira para o município suportar e compensar a iminente queda de arrecadação e assim, garantir a manutenção dos serviços essenciais.
O programa
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para uso livre.
