Na prática, todos os 33 partidos formalmente registrados no TSE terão direito a alguma parcela. A menor será de R$ 1.233.305,95, para o Unidade Popular (UP), aprovado pela Justiça Eleitoral em dezembro. O Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanhas é bilionário: ao todo serão distribuídos R$ 2,034 bilhões.
Os valores serão transferidos para os diretórios nacionais após as legendas informarem os critérios de distribuição, conforme previsto em lei. Ao Novo ficaram reservados R$ 36.593.934,06. Mas o partido decidiu renunciar às verbas. Assim, os recursos deverão voltar ao Tesouro Nacional no momento da apresentação da prestação de contas.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal.
Estadão Conteúdo
