Uma recém nascida ganhou na Justiça o direito de que seu tratamento seja totalmente pago pelo Estado. A menina foi diagnosticada com hiperinsulinismo congênito, mas sua família não poderia desembolsar o valor do tratamento: mais de meio milhão de reais por ano. O direito à medicação foi garantido após uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPCE).
O pai, que é eletricista e único provedor financeiro da casa, agora pode respirar aliviado. "Se não tomar o medicamento, ela corre risco de morte. Como não sabemos por quanto tempo ela vai tomar esse remédio, essa decisão foi mais uma vitória”, comemora.
A doença é causa frequente de hipoglicemia grave em crianças, pode ser letal e também está presente no irmão mais velho dela. O menino conseguiu a gratuidade da medicação sete anos atrás. Segundo o pai, a diferença é que, dessa vez, a família não precisou sair de casa para agilizar a documentação. Tudo foi resolvido por Whatsapp, devido à pandemia.
Conforma a decisão judicial, o Estado é obrigado a fornecer o medicamento enquanto a assistida necessitar. A garota recebeu o primeiro lote menos de 20 dias depois de a DPCE dar entrada no processo. "Se a família não pode custear outra medicação prescrita e essa medicação é fundamental pra garota viver, o Estado tem obrigação de pagar o tratamento", justifica a defensora pública Karinne Matos.