O Programa é executado, coordenado e monitorado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (COEAS) e tem como objetivo estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis.
Os candidatos selecionados para o Programa terão direito aos seguintes benefícios:
- Auxílio financeiro no valor de R$ 200,00 mensais.
- Curso de Formação;
- Seguro acidente;
- Fardamento;
- Certificados.
Estarão habilitados os jovens que, na data da inscrição, comprovadamente:
- Possuam idade entre 15 e 29 anos;
- Estejam matriculados ou tenham concluído o ensino médio em escola pública do Estado do Ceará;
- Não estejam matriculados em curso de tempo integral;
- Estejam cadastrados ou integrem família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais– CadÚnico;
- Não possuam vínculo empregatício;
- Residam no município cearense para o qual se inscreveu;
- Não estejam matriculados, cursando ou tenham concluído o ensino superior.
No ato da inscrição, o candidato deverá preencher todo o formulário e anexar os seguintes documentos comprobatórios (serão aceitos documentos digitalizados ou foto de celular):
- Documento de Identidade com foto (RG ou CNH) do candidato (frente e verso);
- CPF do candidato (apenas frente, onde aparece o número) ou Cópia da tela de consulta do CPF
- Comprovante de endereço atualizado do candidato ou do responsável (conta de luz, água ou telefone) ou auto declaração do candidato;
- Foto 3×4 recente para o crachá;
- Cópia da tela de consulta do NIS (Número de Identificação Social) do candidato.
- Certificado de conclusão do Ensino Médio (somente a frente onde aparece o nome do aluno e da escola estadual) ou cópia da tela de consulta da Declaração da escola estadual informando que: o candidato está regularmente matriculado no ensino médio e não está matriculado em curso de tempo integral.
- A consulta e impressão da declaração poder ser feita no portal do aluno on-line da Seduc ou por meio do aplicativo do aluno on-line.
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