As flexibilizações do novo decreto foram anunciadas pelo governador Camilo Santana (PT) em postagem nas redes sociais na última sexta-feira (1º), e passam a valer a partir de segunda-feira (4) até o 17 de outubro. Anteriormente, a adesão às aulas presenciais ficava a critério dos pais e responsáveis desde o início da retomada no ensino presencial no Estado até este domingo (3). Assim, as instituições de ensino tinham que oferecer o ensino remoto integral ou parcial.

As mudanças nas atividades de ensino ocorrem cerca de duas semanas após o governador autorizar o funcionamento das aulas presenciais com 100% da capacidade. A última ampliação da capacidade nas aulas presenciais foi anunciada no dia 3 de setembro. Na ocasião, as instituições de ensino foram autorizadas a receber até 70% dos estudantes.