A Secretaria informou que vai ser exigida a cópia do cartão de vacinação contra Covid-19 para estudantes com idade igual ou superior a 12 anos. Porém, a falta do documento não impedirá o ato da matrícula.

Neste caso, será dado um prazo de 30 dias para que pais e responsáveis dos alunos regularizem a situação, e seja apresentado o comprovante, mesmo que o aluno só tenha tomado a 1ª dose. O mesmo prazo vale para apresentação do cartão de vacinação estabelecido pela Lei Nº 16.929, de 9 de julho de 2019, para estudantes com até 18 anos.

A Seduc disse ainda que, durante o processo de matrícula, as escolas irão adequar os espaços de acordo com as medidas de segurança sanitária, conforme decreto estadual. A Seduc explicou também que as orientações sobre o retorno às atividades presenciais nas escolas são discutidas e determinadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia.