Fortaleza, por exemplo, teve um crescimento considerável e já chega a 53 denúncias, segundo o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), responsável por fiscalizar e receber denuncias de desrespeitos ao consumidor, como o relacionado ao alto preço da gasolina.
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) interditou 10 postos de combustíveis. As empresas notificadas terão o prazo de 10 dias para anexar notas fiscais que comprovem a compra e venda de combustíveis e cópia do Livro de Movimentação de Combustível (LMC).
O Procon Fortaleza explica que os estabelecimentos e distribuidores de combustíveis não podem se aproveitar da alta procura pelo produto para elevar preços. Caso não apresentem comprovação, uma infração será instaurada com possível aplicação de multa em até R$ 15 milhões.
