A titular da DDM, Luiza Braga, explicou que não ficou constatado crime de assédio e importunação sexual. O inquérito por perseguição foi concluído no dia 31 de março e enviado ao Poder Judiciário.
De acordo com nota da Uece, havia uma denúncia anônima contra o professor da Ouvidoria da Universidade, feita em 30 de março. Ele é vinculado vinculado à Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), campus de Quixadá. A Reitoria, então, solicitou análise dos fatos pela Faculdade.
"No dia 7 de abril, o processo, aberto pela direção da Feclesc/Uece, chegou à Reitoria, que, com parecer de sua Assessoria Jurídica (Asjur/Uece), tomou a decisão de abertura de processo administrativo disciplinar contra o docente. O referido processo foi encaminhado hoje, dia 12 de abril, pela Asjur/Uece, à Reitoria da Uece para envio à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), que realizará os próximos procedimentos, quais sejam, o encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão competente para o processamento de matérias relativas à prática de ilícitos administrativos", afirma a nota da Uece.
A Universidade ressalta ainda o compromisso no combate à violência e ao assédio contra as mulheres e frisa que, desde 2017, "conta com o Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres Vítimas de Violência (NAH/Uece) para acolhimento e acompanhamento de mulheres vinculadas à Uece que estejam em situação de violência".
Crime de Stalking
- O suspeito projeta controle sobre a vida da vítima
- A conduta mais comum é a perseguição por meio da internet, com perfis "fake" e insistências em contato
- É necessário que haja provocação da vítima para seja iniciada ibvestigação
- Se houver perfil fake, o prazo da ação correrá a partir da descoberta da identidade real
- A Lei nº 14.132/2021 tipifica a perseguição e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
O povo
