21°C 34°C
Santa Quitéria, CE
Publicidade

Menina de 11 anos vítima de estupro passa por aborto legal em hospital

Menina de 11 anos vítima de estupro passa por aborto legal em hospital

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
24/06/2022 às 07h19
Menina de 11 anos vítima de estupro passa por aborto legal em hospital
Foto: Reprodução

Em nota, o MPF afirma que o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, que havia negado a realização do aborto inicialmente à garota, foi procurado na quarta-feira, 22, pela mãe e pela criança, e que "adotou as providências para interrupção da gestação da menor".

Na quarta-feira, o MPF enviou uma recomendação ao Hospital Universitário para que a unidade realizasse o aborto, e fixou o prazo de até meio-dia desta quinta-feira para que o HU se manifestasse sobre a recomendação. No documento, a procuradora Daniele Cardoso Escobar, que assina a recomendação, argumentou que, no caso de aborto legal, não há restrições relacionadas à idade gestacional ou ao peso do feto que pudessem impedir a interrupção da gravidez.

O HU foi procurado pela vítima para realizar o aborto no início de maio, quando a criança estava com 22 semanas de gestação. O hospital, porém, negou a ela o procedimento alegando que as normas da unidade permitem a interrupção da gravidez só até a 20ª semana.

O episódio veio à tona na última segunda-feira, 20, quando gravações de uma audiência mostram a juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Comarca de Tijucas (cidade a 30 quilômetros de Florianópolis), e então responsável pelo caso, sugerindo à menina que suportasse a gravidez por mais algumas semanas para conseguir dar à luz ao bebê. Os diálogos foram divulgados em reportagem publicada pelo portal Catarinas e o The Intercept Brasil.

O principal autor do abuso, segundo a investigação policial, é o filho do padrasto da vítima, um adolescente de 13 anos. A informação também foi apresentada no despacho da desembargadora Cláudia Lambert de Faria que, na última terça-feira, concedeu à vítima a permissão para ela voltar para casa — a garota estava sendo mantida em abrigo por meio de decisão da magistrada Joana Ribeiro Zimmer, o que impedia a realização do aborto legal.

Estadão Conteúdo