Em todo o Brasil, quase 30 milhões de pessoas vivem em cidades com contratos de saneamento básico considerados irregulares.
O estudo avalia o setor dois anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020. Entre os objetivos do novo marco está a universalização dos serviços até o ano de 2033, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
O Ceará segue longe da meta, com 50% da população beneficiada pelo saneamento, segundo o documento. Das 184 cidades cearenses, 85% apresentaram projetos para universalizar o saneamento, ou seja, levar água tratada para toda a população; 13,9% não apresentaram um estudo, e dois municípios (0,3%).
Com a palavra, a CAGECE
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que o contrato de prestação de serviços com o município de Catunda está regular. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) havia publicado equivocadamente a irregularidade contratual, mas corrigiu a informação.