A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de agosto, a apenas duas semanas do início da campanha eleitoral.
A medida, que tem caráter interpretativo, foi assinada pelo secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, que é ligado ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho e coordenador da campanha de Bolsonaro.
São beneficiados pela isenção ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. Segundo a Receita, os valores recebidos pelos pastores “não são considerados como remuneração direta ou indireta”.
“Serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional”, diz o ato.
Bolsonaro aumenta agenda com religiosos
De acordo com um levantamento feito pelo Metrópoles, o presidente Jair Bolsonaro, que é candidato à reeleição, tem investido seu tempo em agendas voltadas ao segmento religioso. Ele mais que dobrou sua presença em eventos religiosos do ano passado para cá.
Entre janeiro e julho de 2021, o presidente apareceu em 10 agendas com o setor. No mesmo período deste ano, foram 22 compromissos.
A tática do atual titular do Executivo federal tem surtido efeito nas consultas eleitorais. Pesquisa Ipec divulgada nesta semana mostrou que, entre evangélicos, Bolsonaro tem 47% das intenções de voto, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 29%.
Interlocutores afirmam que o presidente tem vantagem sobre o petista diante do segmento e defendem que católicos e evangélicos estarão novamente ao lado do presidente, a exemplo das eleições de 2018.
Metrópoles
