Governo federal aprova privatização do Parque Nacional de Jericoacoara
Governo federal aprova privatização do Parque Nacional de Jericoacoara
Por: Thiago Rodrigues
12/12/2022 às 08h07Atualizada em 12/12/2022 às 08h07
Foto: Reprodução
Conforme a publicação, o objeto da concessão é a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do local. A concessão será de 30 anos e custará à empresa que vencer o processo, no mínimo, R$ 7,5 milhões.
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A intenção de conceder o Parque à iniciativa privada foi formalizada pelo governo federal em 2019, quando a recomendação foi publicada no DOU pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
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À época, o secretário de Turismo de Jijoca de Jericoacoara afirmou não existir nenhum modelo de concessão desenhado, enquanto o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão do parque, não quis se manifestar sobre o assunto.
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O Parque Nacional de Jericoacoara situa-se nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no litoral oeste do estado do Ceará. O local foi criado em fevereiro de 2002, a partir da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, estabelecida pelo Decreto nº90379 de 29 de Outubro de 1984, nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz.
