Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam mutirão de análise de salário maternidade, com o objetivo de priorizar os processos que não receberam resposta após 30 dias e reduzir o estoque de requerimentos iniciais do benefício. Segundo levantamento inicial, 45 mil processos estão na fila de espera.
O benefício é para a pessoa que se afasta da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este pedido é realizado totalmente pela internet, não é preciso ir até uma agência do INSS. A seguir, sabia mais sobre o processo.
Quem pode solicitar o salário maternidade do INSS?
Tem direito a pessoa que se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção; pedir o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima; comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria), facultativo e segurado(a) especial (rural).
Estão isentos de carência o empregado doméstico e o trabalhador avulso. Para os desempregados, é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS. O salário maternidade para empregada é pago diretamente pela empresa.
GC Mais
