Apesar de as novas regras estarem em vigor, os motoristas de ciclomotores terão um prazo bem elático para se adequarem as medidas: do dia 1º de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2025. Quem ultrapassar o prazo, fica impedido de circular em via pública com os veículos, de acordo com Jorge Trindade, diretor de educação de trânsito do Detran-CE.

Os ciclomotores, de modo simples, são veículos de duas ou três rodas, providos por motores de combustão interna ou propulsão elétrica e com velocidade máxima de 50 km/h.

“É uma categoria inferior a da motocicleta, mas exige que o condutor tenha a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) — ou de uma habilitação A — para dirigir. O veiculo tem um peso e uma velocidade considerável. Então, precisam dessas regulações”, diz André Luís Barcelos, gerente de educação para o trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

É importante ressaltar: ciclomotor é uma coisa; bicicleta elétrica é outra. Muitas lojas, no entanto, costumam vender os dois produtos como se fossem a mesma coisa. “Os clientes, que estão desavisado e curiosos, acabam comprando [o veículo errado]. E o que acontece com a pessoa? Quando ela menos espera é parada pela fiscalização e descobre que o veículo não é uma bicicleta e que vai ter que registrar”, explica Tarcísio Lima, propietário da loja Bike Viva.

Conforme Tarcísio, a bicicleta elétrica é um veículo movido a propulsão humana, com velocidade máxima de 32 km/h, que segue um sistema de pedal assistido. Esse sistema auxilia o usuário a se movimentar, mas não substitui a ação de pedalar. A partir do momento que a pessoa deixa de fazer essa ação, o veículo se torna um equiparado ao ciclomotor.