Segundo Elmano, cerca de R$ 583 milhões serão destinados para viabilizar o pagamento, que beneficiará 50.248 profissionais que estavam ativos na rede pública estadual, entre 1º de agosto de 1998 e 31 de dezembro de 2006.
Em transmissão ao vivo, Elmano reconheceu “o bom trabalho dos professores para a educação cearense”. “É mais um gesto de reconhecimento pelo relevante trabalho realizado pelos professores para garantir educação de qualidade para os nossos jovens e tornar o Ceará referência na área. No dia 1º de agosto, os professores irão receber com a folha do mês de julho a sua segunda parcela, direto na conta”, destacou.
No total, são R$ 941,7 milhões referentes à segunda parcela dos precatórios. Os professores recebem 60% da parcela, repassados sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora. Os outros 40% são destinados ao Tesouro Estadual para viabilizar outras ações de melhoria da educação, como investimento em estrutura para ampliação da educação em Tempo Integral.
Em 2024 deve ser paga a terceira e última parcela do total de valores incontroversos devidos pela União, conforme o Supremo Tribunal Federal (STF).
A primeira parcela de precatórios do Fundef, que soma R$ 745 milhões, foi paga aos professores vinculados à rede estadual no dia 1º de fevereiro de 2023.
Opinião CE