Rio de Janeiro. A Secretaria da Casa Civil do Rio de Janeiro divulgou ontem que o Ministério da Justiça escolheu o Estado para implantar o projeto piloto do Registro de Identidade Civil (RIC). O novo documento será uma espécie de "carteira de identidade nacional", com informações integradas do cidadão e certificação digital. Os primeiros 100 mil cartões devem ser expedidos a partir de dezembro pela Casa da Moeda. O Governo do Rio de Janeiro terá o prazo de um ano para iniciar o cadastramento e a implementação do documento no Estado. A base de dados será fornecida pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ), que já desenvolve um trabalho de captação de informações biométricas e utiliza o mesmo cadastro de identificação eletrônica adotado pela Polícia Federal, com cerca de oito milhões de pessoas cadastradas. O novo documento terá o formato de um cartão de crédito, com um chip contendo diversos dados sobre o cidadão, como altura, impressões digitais, prontuário eletrônico, entre outros. A nova carteira de identidade nacional não substituirá documentos como CPF, Título de Eleitor e Passaporte, mas terá o mesmo registro em todos os institutos de identificação estaduais do país. A iniciativa será coordenada pela Secretaria e terá também a participação do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio de Janeiro (Proderj), que dará suporte à rede de integração tecnológica. Além do Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal também foram escolhidos para implantar o projeto piloto. Iniciativas semelhantes ao Registro de Identidade Civil a ser implantado no Brasil já funcionam em países como Portugal, Áustria, Bélgica e Suécia.

Fonte: Diário do Nordeste.