O Conselho Tutelar de Barbalha está tomando medidas em relação a uma mulher que foi flagrada oferecendo uma lata de cerveja à sua filha, uma criança de apenas um ano de idade, durante um evento na cidade. O incidente foi capturado em um vídeo que começou a circular pelas redes sociais.
No vídeo, é possível ver a criança sendo levantada e recebendo uma lata de bebida alcoólica da mulher durante um evento de bingo na cidade, que ocorreu no Alto da Alegria no último domingo (22).
Segundo o Conselho Tutelar do município, a mulher compareceu voluntariamente à sede do Conselho na segunda-feira (23) para prestar esclarecimentos sobre o incidente. Ela negou ter dado álcool à bebê, alegando que a lata estava vazia. No entanto, foi informada de que cometeu uma infração.
De acordo com o Portal GCMais, que obteve informações de Hugo Delion, o conselheiro tutelar de Barbalha, Tasso Farias informou que a criança foi resgatada e uma medida de proteção foi aplicada para garantir a segurança da menina, que agora está sob os cuidados de outros familiares. O caso será encaminhado aos órgãos competentes, incluindo a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Justiça, através da Vara da Infância e Juventude. Além disso, o caso foi encaminhado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Barbalha.
Farias também enfatizou a importância de denunciar casos desse tipo ao Conselho Tutelar ou a outras autoridades competentes, em vez de divulgar nas redes sociais imagens que identifiquem a criança. Ele explicou que a mãe não pode ser detida imediatamente porque não houve flagrante. No entanto, ressaltou que houve várias denúncias sobre o incidente desde a circulação do vídeo.
De acordo com a lei, é considerado crime "vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica". Isso implica que a mulher poderá ser condenada a uma pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.