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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou, nesta quarta-feira (2 de novembro), o corte da internet para clientes que não pagarem suas contas de celular pós-pago após 20 dias de atraso. A medida, que entra em vigor em 2 de fevereiro de 2024, é uma forma de proteger as operadoras de telecomunicações de inadimplentes.
No entanto, durante os primeiros 30 dias de suspensão do contrato, as operadoras não poderão cobrar pelo serviço, uma mudança significativa em relação à prática anterior, onde a velocidade era reduzida, e a cobrança integral poderia ocorrer durante a suspensão do serviço.
Atualmente, as operadoras de telecomunicações podem reduzir a velocidade da internet para clientes que atrasam o pagamento da fatura. No entanto, o corte total do serviço só é permitido após 90 dias de atraso.
De acordo com a nova regra da Anatel, depois que o consumidor não pagar a fatura do celular, as operadoras de telefonia terão um prazo de cinco dias para notificarem os consumidores sobre o não pagamento, com mais 15 dias concedidos para a quitação do débito antes do corte do serviço de internet. Passados os 20 dias sem que o cliente efetue o pagamento, a internet será cortada.
A medida da Anatel foi criticada por alguns consumidores, que alegam que ela pode prejudicar os mais pobres. No entanto, a agência defende que a medida é necessária para garantir a sustentabilidade do setor de telecomunicações.
Segundo a Anatel, durante a suspensão serão mantidos os seguintes serviços:
