O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está disponível para idosos a partir dos 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade e não conseguiram se aposentar. Esse benefício é concedido pelo INSS e garante um salário mínimo mensal, que atualmente é de R$ 1.212,00.
Para ter direito ao BPC, o idoso precisa atender a requisitos como idade mínima de 65 anos, não possuir condições de prover sua própria manutenção, e ter uma renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
Segundo o Blog Manuel Sales, a renda familiar per capita é calculada dividindo-se a renda familiar total pelo número de pessoas que compõem o grupo familiar. Para o cálculo, são considerados todos os rendimentos recebidos pelos membros da família, incluindo salários, aposentadorias, pensões, aluguéis, benefícios sociais, entre outros.
O valor do benefício é pago mensalmente e é vitalício, desde que os requisitos sejam continuamente atendidos. O requerimento pode ser feito nas agências do INSS ou pelo portal Meu INSS.