Mesmo durante o recesso parlamentar, deputados e senadores estão intensificando a pressão sobre o presidente do Senado para iniciar o ano com a votação de uma proposta que visa acabar com as saídas temporárias de presos.

O impulso surge após a aprovação, pela Câmara em 2022, de um projeto de lei que extingue as saídas temporárias. No entanto, o texto ainda aguarda votação no Senado, sendo necessário o aval de ambas as Casas para entrar em vigor.

A discussão ganhou relevância diante de casos emblemáticos, como a não volta de chefes do tráfico e líderes de facções à prisão no Rio de Janeiro, além do trágico assassinato de um PM de 29 anos em serviço, vitimado por um detento em saída temporária em Belo Horizonte.

O Funcionamento das saidinhas

As saídas temporárias, em vigor desde 1984, permitem que condenados deixem a prisão por até 7 dias em datas especiais, como Natal, Ano Novo e Dia das Mães. 

Restrito aos detentos em regime semiaberto, com bom comportamento e cumprimento de, pelo menos, 1/6 da pena, o benefício exige endereço fixo, uso de tornozeleira e proíbe frequentar locais como bares e baladas.

Os defensores da medida argumentam que a prisão deve ter o papel de ressocializar, destacando que menos de 17% dos presos são elegíveis para o benefício, o que incentiva o bom comportamento. 

Por outro lado, críticos afirmam que as saídas temporárias sinalizam impunidade e representam riscos à segurança pública, visto que muitos presos não retornam à prisão, reincidindo em crimes mais graves.

Perspectivas Futuras

Com a volta dos parlamentares a Brasília em fevereiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indica que o tema será central no Congresso. 

Ele destaca a necessidade de uma resposta vigorosa à criminalidade no país.