Calendário de condicionalidades para manter o Bolsa Família 2024 é divulgado; confira

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário de 2024 para o acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação no Programa Bolsa Família. Em colaboração com os ministérios da Saúde e Educação, o objetivo é assegurar o acesso a serviços essenciais.

Para manter a conformidade, as famílias devem cumprir requisitos como acompanhamento pré-natal, seguir o calendário nacional de vacinação e monitorar o estado nutricional das crianças. A frequência escolar também é crucial, com crianças de quatro a seis anos necessitando de pelo menos 60%, e beneficiários de seis a 18 anos, que não concluíram a educação básica, com no mínimo 75%.

Confira o calendário de condicionalidade para a Saúde:

1ª vigência (janeiro a junho)

• Coleta: 02/01 a 01/07
• Sistema de registro: 05/02 a 16/08

2ª vigência (julho a dezembro)

• Coleta: 08/07 a 31/12
• Sistema de registro: 05/08 a 17/01/25

Confira o calendário de condicionalidade para a Educação:

• Fevereiro/março: 11/03 a 25/04
• Abril/maio: 14/05 a 26/06
• Junho/julho: 15/07 a 27/08
• Agosto/setembro: 13/09 a 25/10
• Outubro/novembro: 12/11 a 24/12