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Trisal cearense consegue na Justiça o direito de registrar o filho com o nome das duas mães e do pai

Decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) saiu no dia 15 de fevereiro.

Raflézia Sousa
Por: Raflézia Sousa Fonte: G1 Ceará
22/02/2024 às 13h08
Trisal cearense consegue na Justiça o direito de registrar o filho com o nome das duas mães e do pai
Arquivo pessoal

Um trisal de Fortaleza composto de duas mulheres e um homem conseguiu na Justiça o direito de realizar o registro multiparental do filho de 1 ano com o nome do pai e das duas mães da criança. A família recebeu o parecer favorável no dia 15 de fevereiro.

"Inexiste dúvida sobre a existência do estado de mãe e filho diante do vínculo afetivo entre os mesmos, caracterizando verdadeira relação socioafetiva. Portanto, o que se extrai de todo esse processo é que a segunda autora pode ser considerada mãe socioafetiva do menor", diz um trecho da decisão da 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Bernardo, que terá a inclusão do nome da outra mãe na certidão de nascimento, é fruto da relação entre Jamille Ferreira, 34 anos, Natália Nogueira, 27 anos, e Ruan Vieira, 28 anos, que estão junto há 3 anos e meio. O relacionamento começou quando Jamille e Ruan decidiram abrir a relação.

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Para Jamille, a conquista de ter o nome dos três na certidão será benéfica para a criança tanto em questões burocráticas como afetivas.