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Os brasileiros com contas atrasadas, de qualquer valor e independentemente de sua renda, poderão recorrer aos bancos a fim de negociar suas dívidas. Entre os dias 15 de março e 15 de abril o consumidor poderá negociar dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras.
A nova oportunidade de negociar com bancos as dívidas que estiverem em atraso é feita pelo Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país.
Segundo a Febraban, a negociação poderá ser feita diretamente com a instituição financeira credora, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br, lembrando que o consumidor precisa ter sua conta Prata ou Ouro. Na página do Mutirão 2024, há vídeos mostrando o passo a passo para negociar as dívidas e a lista das instituições participantes do Mutirão Nacional 2024, incluindo Procons.
Também será possível recorrer ao Sistema de Atendimento ao Consumidor Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e Defensorias Públicas. Essas entidades ficarão responsáveis pelos procedimentos de notificação, interface com os bancos e resolução.
O Mutirão Nacional se soma a outras iniciativas apoiadas pelos bancos, como o programa Desenrola Brasil, do governo federal, por meio do qual foram negociados 3,33 milhões de contratos no período entre 17 de julho e 31 de dezembro de 2023, beneficiando um universo de 2,7 milhões de consumidores.
