O ano de 2023 concentrou o maior número de fugas de presídios, no estado do Ceará, desde 2018, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Levando em conta esse período, a partir de 2019, foram 178 fugas no estado em pouco mais de cinco anos, com 134 desses detentos tendo sido recapturados e 36 continuando foragidos. Órgãos como o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vêm acompanhando a situação no estado.

Conforme o promotor de Justiça Nelson Gesteira, há uma variedade de fatores que podem estar contribuindo para esses números. Ele conta que as motivações “vão desde o baixo efetivo a processos que são concluídos e indicados por falhas de procedimentos aplicados pelos policiais penais, e outros tantos podem ser indicativo da existência de corrupção”. Ele defende o aumento no número de policiais penais e intensificação do investimento em tecnologia para evitar esse tipo de problema.

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Márcio Albuquerque, da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), aponta ainda que esses detentos, quando são recapturados, perdem direitos que estavam previstos para a pena. “Fuga é considerada falta grave, então o detento, se estiver no semiaberto, automaticamente, por decisão judicial, regride para o regime fechado. Direitos que poderia ter futuramente, como livramento condicional, isso já não vai ser possível – nesse ano, pelo menos”, conta ele.