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Tribunal de Contas suspende edital para construção de 501 arenas de beach tennis no Ceará

De acordo com a conselheira, o certame aberto limitava a participação de empresas

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues Fonte: Jornal Jangadeiro
27/03/2024 às 07h13
Tribunal de Contas suspende edital para construção de 501 arenas de beach tennis no Ceará
Reprodução

O edital para a construção de 501 arenas de beach tennis no Ceará foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado após a conselheira Patrícia Saboya identificar irregularidades no projeto de autoria da Superintendência de Obras Públicas (SOP).

“É apenas uma medida preventiva para garantir a ampla competitividade. O projeto é analisado pela área técnica, que eventualmente pode cancelar o edital ou corrigir algum erro”, explica em entrevista a Rádio Jangadeiro BandNews FM.

De acordo com a conselheira, o certame aberto limitava a participação de empresas. “O nosso objetivo é que essa obra chegue a população e seja gasto o menos possível, com a melhor qualidade possível”, afirma.

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Supostas irregularidades encontradas

  1. Limitação no número de empresas participantes do consórcio;
  2. Relevância do projeto
  3. Uso de pregão eletrônico para divulgar o edital;
  4. Ausência de especificações técnicas;
  5. Ausência de custos

Em nota, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) informa que foi notificada e está se inteirando sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apresentar defesa dentro do prazo cabível.

O Governo do Ceará pretende construir 501 quadras públicas de beach tennis em todo o estado. As arenas de areia também poderão ser usadas para a prática de outros esportes, como vôlei de praia e futevôlei. Ao todo, serão investidos R$ 55 milhões para a instalação dos equipamentos.

Os espaços serão demarcados e integrados com colchão de areia higienizada, postes de iluminação de eucalipto, tela de proteção e kit de redes. As arenas terão tamanho de 552 m², formadas por duas quadras de areia de 23 metros de comprimento por 11 metros de largura.

Até a penúltima semana de janeiro, a Assembleia Legislativa produziu 186 requerimentos para implantação de arenas de beach tennis em municípios do Interior.