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Ministério Público orienta promotores a filmar ações de fiscalização nas eleições

Medida busca evitar questionamentos sobre o combate a irregularidades eleitorais

Josyvânia Monteiro
Por: Josyvânia Monteiro Fonte: CNN
18/06/2024 às 13h44
Ministério Público orienta promotores a filmar ações de fiscalização nas eleições
Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) orientou promotores para que filmem e fotografem ações de fiscalização durante a campanha deste ano. O objetivo é evitar o questionamento das provas em casos de irregularidade eleitoral.

Os ofícios foram encaminhados aos procuradores regionais Eleitorais em todo o Brasil. O documento aponta uma série de medidas que devem ser adotadas nos Estados e no Distrito Federal quanto a denúncias envolvendo propaganda eleitoral, antecipada ou não.

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De acordo com as orientações, as diligências realizadas com apoio de equipes de fiscalização, seja da Justiça Eleitoral ou do próprio Ministério Público, devem ser registradas em vídeo, “para deixar a prova mais robusta”. 

Os promotores também deverão fotografar ações de fiscalização relacionadas ao uso de outdoors para propaganda eleitoral, à concessão de brindes (camisetas, bonés e canetas, por exemplo) e à distribuição de “santinhos” na véspera da eleição.

Além da orientação para vídeos e fotos, o MPE relembra a necessidade de dar celeridade aos procedimentos eleitorais e alerta para que os prazos não sejam perdidos, “considerando o calendário eleitoral rígido e relativamente curto”.