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Santa Quitéria, CE
A a tia-avó e a prima da menina de 6 anos encontrada morta com marcas de violência sexual em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram denunciadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na última segunda-feira (5), pelo assassinato da garota.
A vítima foi encontrada sem vida em março deste ano, horas após a família alegar que ela havia desaparecido. Durante as investigações, a polícia descobriu que a criança havia sido violentada sexualmente e morta pelo “irmão de criação”, de 14 anos. Posteriormente, o adolescente foi apreendido e a tia-avó presa.
Conforme a denúncia do Ministério Público, 19 laudos periciais, inclusive exame de DNA, indicaram que o adolescente praticou atos infracionais análogos aos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado contra a criança, por meio de afogamento em meio líquido. O corpo também apresentava lesão pulmonar indicando violência física.
As investigações apontam que os atos ou alguns deles possivelmente foram praticados dentro da casa, enquanto as denunciadas haviam saído para uma consulta médica. A criança e o adolescente foram deixados sem qualquer ingerência de um adulto apto, pois havia somente uma idosa enferma em casa.
Ainda segundo as investigações, tia-avó e prima pretendiam responsabilizar uma terceira pessoa e a facções criminosas, entretanto não há indício de qualquer pessoa, além do adolescente e das duas denunciadas, no cenário criado por elas para evitar a responsabilidade da família.
A tia-avó e a prima, que legalmente detinham a responsabilidade de proteger a criança, foram denunciadas pelo MPCE pelos crimes de homicídio culposo, quando não há intenção de matar; na modalidade de omissão praticada por quem tem obrigação de cuidar e evitar o resultado, pois é responsável pelo adolescente; ocultação de cadáver; e fraude processual; com as qualificadoras de os crimes terem sido praticados contra criança.
