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Rede social X (antigo Twitter) começa a sair do ar no Brasil após ordem de Moraes

Suspensão ocorre por não cumprimento de uma determinação do ministro, que exigiu que Elon Musk nomeasse um representante da empresa no País

31/08/2024 às 13h55 Atualizada em 31/08/2024 às 14h04
Por: Josyvânia Monteiro Fonte: Terra
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O X, rede social antes conhecida como Twitter, começou saiu do ar no Brasil na madrugada deste sábado, 31. Na tarde de sexta-feira 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a derrubada da rede social no País por meio de decisão judicial. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem o prazo de até 24 horas para que as empresas de internet bloqueassem o acesso.

A suspensão ocorre por não cumprimento de uma determinação do ministro, que exigiu que o dono da empresa, Elon Musk, nomeasse, em 24 horas, um representante da empresa no País. O prazo se encerrou às 20h07 de quinta-feira, 29.

Em um primeiro momento, além da determinação pela suspensão imediata em todo território nacional, a Apple e o Google no Brasil foram intimados para que em até cinco dias insiram “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo X”. Porém, Moraes voltou atrás e revogou essa parte da decisão. O ministro afirma que vai aguardar o posicionamento da própria rede social, após sua intimação, evitando, neste primeiro momento, "eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas".

E quem tentar burlar o bloqueio ao X, seja pessoa física ou jurídica, receberá multa diária de R$ 50 mil – seja no sentido de “utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X’, ou pelo uso de VPN.

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