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Cidade de Minas Gerais tem empate na eleição; veja como novo prefeito foi escolhido

Justiça Eleitoral prevê em lei resolução para casos raros como este, ou seja, cidade não precisará de 'desempate' e novo prefeito já está eleito

07/10/2024 às 22h28
Por: Thiago Rodrigues Fonte: Estadão Conteúdo
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Reprodução
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O município de Inhaúma, na região central de Minas Gerais (MG), foi protagonista de uma situação inusitada após a apuração de votos das eleições deste domingo, 6. Os eleitores do município mineiro, de 6.239 habitantes segundo o Censo 2022 do IBGE, deram exatamente a mesma quantidade de votos para os candidatos a prefeito Zula (Republicanos) e Carlinhos (Republicanos).

Cada um deles recebeu 2.434 votos, o que os colocou em empate numérico, de 50% dos votos válidos, uma vez que eram os únicos concorrentes ao cargo do Executivo municipal. A eleição na cidade, localizada a 88 quilômetros da capital Belo Horizonte (MG), teve 12,96% de abstenção, 1,41% de votos brancos e 1,83% de votos nulos - o total foi de 5.031 votos.

Apesar de casos como esse serem raros, a Justiça Eleitoral prevê uma regra do que ser feito quando empates ocorrem. Conforme descreve o artigo 110 do Código Eleitoral, "em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso".

Como Carlinhos tem 46 anos, e Zula, 62, o candidato do Republicanos foi declarado eleito e assume a prefeitura mineira pelos próximos quatro anos.

Embora seja um episódio raro, não é a primeira vez que acontece em eleições brasileiras. No pleito de 2020, por exemplo, três cidades tiveram que ter o resultado decidido pelo critério de idade. Os casos ocorreram em municípios pequenos, e em dois deles apenas dois candidatos concorriam à vaga.

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