Nesta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou um conjunto de medidas econômicas elaboradas pelo governo federal, com o objetivo de garantir justiça tributária, sustentabilidade fiscal e avanços sociais. Durante pronunciamento em rede nacional, Haddad destacou que as iniciativas consolidam o compromisso do presidente Lula com o combate à desigualdade, o crescimento econômico sustentável e a eficiência no uso de recursos públicos.
Principais medidas anunciadas
- Reforma da tributação sobre a renda
- Isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, beneficiando uma parcela significativa da classe média.
- A compensação fiscal será realizada com o aumento da contribuição de quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, seguindo padrões internacionais.
- Salário mínimo com ganho real
- Reafirmado o reajuste acima da inflação para o salário mínimo, que seguirá regras sustentáveis de acordo com o novo marco fiscal.
- Revisão de aposentadorias militares
- Criação de uma idade mínima para reserva e limitação na transferência de pensões, promovendo mais equidade no sistema previdenciário militar.
- Abono salarial ampliado
- O benefício será assegurado para trabalhadores que recebem até R$ 2.640, valor corrigido anualmente pela inflação e com meta de equiparação a 1,5 salário mínimo.
- Aperfeiçoamento do teto constitucional
- Supersalários serão eliminados, garantindo que nenhum agente público receba acima do teto constitucional.
- Redirecionamento de emendas parlamentares
- Metade das emendas de comissões será destinada à saúde pública, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
- Sustentabilidade fiscal
- Introdução de mecanismos que proíbem a criação de novos benefícios tributários em cenários de déficit fiscal.
- A previsão é de uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com medidas como a limitação de privilégios e maior combate à sonegação.
