A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, por meio de ação extrajudicial, que o YouTube remova, no prazo máximo de 24 horas, vídeos com informações falsas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os conteúdos enganosos, circula a falsa notícia de que o presidente teria falecido.

Segundo a AGU, tais postagens configuram desinformação, apresentando fatos inverídicos com o objetivo de enganar o público sobre a condição de saúde do presidente. “Além de enganosas e fraudulentas, as postagens violam o direito à informação (art. 5º, inciso XIV, e art. 220 da Constituição Federal) e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando abuso de direito (art. 187 do Código Civil)”, argumentou o órgão.

A AGU também apontou que os vídeos violam os termos de uso do YouTube Brasil, que prevê a remoção de conteúdos em desacordo com a legislação ou que causem prejuízo a terceiros, como no caso da disseminação de desinformação e discursos de ódio.

“As narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de um tema de relevância pública, com potencial para abalar a confiança nas instituições e afetar a estabilidade política e econômica do país”, destacou a AGU no documento enviado à plataforma.

Além da remoção dos conteúdos, a AGU solicitou que, caso o pedido principal não seja cumprido no prazo estipulado, os vídeos sejam marcados com informações verdadeiras, como aquelas presentes nos boletins médicos do presidente.

Atualização sobre a saúde de Lula

De acordo com nota do Hospital Sírio-Libanês divulgada às 11h20 desta sexta-feira (13), o presidente Lula segue internado sob cuidados semi-intensivos. Ele está lúcido, orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhadas pelos corredores. A equipe médica responsável é liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio.