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Denúncia que acusa vice-prefeito de Tamboril foi feita por vereadores de oposição em 2022

Médico estava recebendo R$ 54 mil mensais, valor muito superior ao de um salário compatível com a função

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
20/12/2024 às 18h20 Atualizada em 20/12/2024 às 18h23
Denúncia que acusa vice-prefeito de Tamboril foi feita por vereadores de oposição em 2022
Foto: Reprodução

A ação que acusa o vice-prefeito de Tamboril, Pretinho Farias (PDT), de envolvimento em desvios de recursos públicos teve início em março de 2021, quando vereadores de oposição da Câmara Municipal fizeram uma denúncia ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) sobre irregularidades relacionadas ao pagamento de salários de um médico que, na época, era também diretor clínico do hospital municipal de Tamboril.

De acordo com a denúncia, o médico, que também é tio de Pretinho Farias e ocupava o cargo de secretário de Saúde do município, estava recebendo um salário incompatível com a função que exercia. Os vereadores de oposição, entre eles Marcos Morais e Rudinei Soares, hoje aliados do vice-prefeito, usaram a tribuna da Câmara Municipal para denunciar os pagamentos indevidos. A denúncia foi formalizada por José Ribamar Barbosa, um cidadão identificado como responsável por levar o caso ao MPCE.

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Na época, o promotor de justiça José Luciano recomendou que o município de Tamboril cessasse imediatamente as gratificações sem previsão legal que estavam sendo pagas ao médico. Ele também orientou que os valores pagos de forma irregular fossem devolvidos aos cofres públicos. O MPCE identificou que o médico estava recebendo uma quantia de R$ 54 mil mensais, valor muito superior ao de um salário compatível com a função que ele deveria desempenhar.

Em março de 2023, por orientação do Ministério Público, os pagamentos ao médico foram interrompidos, após a constatação de irregularidades nas gratificações e remunerações. No entanto, a investigação sobre os valores pagos de forma indevida ainda prosseguia.

Agora, passados mais de dois anos desde a denúncia inicial, o MPCE, por meio do promotor Guilherme Miranda Maia, formalizou um pedido de ressarcimento dos valores pagos ao médico entre 2021 a 2023. O montante total que deve ser devolvido aos cofres públicos ultrapassa a cifra de R$ 1,3 milhão. Esse valor corresponde ao total recebido pelo médico durante o período em que as gratificações ilegais foram pagas, antes da recomendação do MPCE.